A Jacarezinho, com sede na R Me. de Deus, 432 — Mooca, São Paulo/SP, CEP 03119-000, doravante denominada "Escola", valoriza a privacidade dos seus alunos, responsáveis e visitantes. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Coletados
Podemos coletar os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento.
- Dados de contato: endereço, e-mail, telefone/WhatsApp.
- Dados do aluno: informações educacionais, documentos escolares e de saúde relevantes.
- Dados de navegação: endereço IP, cookies, páginas acessadas e tempo de visita no site.
- Dados financeiros: informações necessárias para processamento de mensalidades e bolsas (nunca armazenamos dados de cartão de crédito).
2. Finalidade do Tratamento
Utilizamos seus dados para:
- Executar o contrato de prestação de serviços educacionais.
- Comunicar sobre eventos, atividades e informações da escola.
- Responder a solicitações e atender dúvidas via formulários e WhatsApp.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Melhorar nossos serviços e a experiência no site.
3. Base Legal
O tratamento dos seus dados ocorre com base em: consentimento (quando você preenche um formulário), execução de contrato (matrícula e prestação de serviços educacionais) e cumprimento de obrigação legal (conforme exigido pelo MEC e demais órgãos).
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhá-los com:
- Plataformas de gestão escolar utilizadas pela escola (sistemas de notas, comunicados etc.).
- Órgãos públicos, quando exigido por lei.
- Fornecedores de serviços essenciais (processadoras de pagamento, servidores de e-mail).
Todos os parceiros são orientados a tratar os dados com o mesmo nível de proteção desta Política.
5. Retenção dos Dados
Conservamos seus dados pelo prazo necessário para as finalidades indicadas e conforme exigido por lei. Dados de alunos matriculados são mantidos pelo período mínimo exigido pela legislação educacional (até 20 anos após a conclusão). Dados de visitantes do site são mantidos por até 12 meses.
6. Cookies
Nosso site pode utilizar cookies essenciais (para funcionamento do site) e analíticos (para entender o uso do site, via Google Analytics ou similar). Você pode desabilitar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode afetar a funcionalidade de algumas partes do site.
7. Direitos do Titular
Em conformidade com a LGPD, você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados.
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Revogar seu consentimento, quando aplicável.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
- Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail escola.jacarezinho@uol.com.br. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo uso de SSL, controles de acesso e auditorias periódicas.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão será sempre indicada no topo deste documento. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos os responsáveis cadastrados.
10. Contato
Dúvidas sobre esta Política?
Encarregado de Dados (DPO): Nome do Responsável
E-mail: escola.jacarezinho@uol.com.br
Telefone: (11) 9 3344-0534
Endereço: R Me. de Deus, 432 — Mooca, São Paulo/SP, CEP 03119-000